Termos e Condições
Última atualização: 30 de outubro de 2026
1. Quem somos
O Rare Studio & Academy é um estúdio de unhas e beleza e uma academia de formação, com sede na R. Barão do Corvo 880, Loja 29, 4400-037 Vila Nova de Gaia, Portugal. Estes termos aplicam-se apenas à compra de ebooks nesta loja online. Podes contactar-nos por WhatsApp para o 910 749 588 ou por email para rare.studio1302@gmail.com.
2. O que vendemos
Vendemos ebooks em formato digital (PDF), como o Manual de Biossegurança nas Unhas. Cada compra dá-te uma licença pessoal e não transferível para ler e guardar o ficheiro.
3. Preços e pagamento
Os preços estão indicados em euros (€) e são os valores finais que pagas. Podes usar códigos de desconto, que são aplicados no carrinho antes do pagamento e podem ter prazo de validade ou limite de utilizações.
O pagamento é feito num ambiente seguro da Stripe, com cartão, MB WAY, PayPal, Multibanco ou Klarna, consoante o que estiver disponível. Nós não vemos nem guardamos os dados do teu cartão.
A compra só fica concluída quando o pagamento for confirmado. Nos pagamentos por Multibanco, o ficheiro só fica disponível depois de o pagamento ser recebido.
4. Entrega
Depois de o pagamento ser confirmado, és levada(o) para uma página de confirmação onde podes descarregar o ebook de imediato. Guarda o ficheiro no teu dispositivo. Se tiveres problemas com o download, contacta-nos e reenviamos o ficheiro.
5. Desistir da compra (direito de livre resolução)
Nas compras online, a lei dá normalmente 14 dias para desistires sem justificação. Nos ebooks há uma exceção prevista na lei (Decreto-Lei n.º 24/2014): como o ficheiro digital é entregue logo a seguir ao pagamento e não pode ser "devolvido", não é possível desistir da compra só por teres mudado de ideias, depois de começares o download.
Isto aplica-se apenas à desistência sem motivo. Os teus direitos em caso de problema mantêm-se por inteiro, como explicado no ponto seguinte.
6. Se houver um problema, reembolsamos
Vamos corrigir o problema ou, se não for possível, reembolsar-te na totalidade nestas situações:
- o ficheiro está corrompido ou não abre;
- pagaste e não conseguiste receber ou descarregar o ebook;
- o ebook é substancialmente diferente do que foi apresentado na loja;
- foste cobrada(o) mais do que uma vez pela mesma compra.
Os reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento que usaste. Para pedires ajuda, contacta-nos pelos meios indicados no ponto 1, indicando o email usado na compra.
7. Propriedade intelectual e uso permitido
Todo o conteúdo dos ebooks (textos, imagens, esquemas e design) pertence ao Rare Studio & Academy e está protegido por direitos de autor. A tua licença é para uso pessoal. Não é permitido copiar, revender, partilhar, publicar ou disponibilizar o ficheiro, no todo ou em parte, a terceiros, nem usá-lo em formações ou materiais comerciais sem autorização escrita nossa.
8. Natureza do conteúdo
Os ebooks têm carácter informativo e formativo e refletem a nossa experiência profissional. Não substituem formação certificada, aconselhamento médico ou legal, nem as normas e a legislação aplicáveis à tua atividade. Cada profissional é responsável pela forma como aplica o que aprende.
9. Faturação
Podes pedir fatura com NIF. Para isso, indica o NIF no momento do pagamento ou contacta-nos depois da compra, com o email usado na compra. Os recibos enviados automaticamente pela Stripe não substituem a fatura.
10. Privacidade
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Reclamações e litígios
Podes apresentar reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico. Como consumidor, podes também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, listadas no Portal do Consumidor.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Podemos atualizar estes termos; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página à data da tua compra.
